VEREADORES BUSCAM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA ASSENTAMENTO DE ITIQUIRA

Em cumprimento de Agenda na última quinta-feira em Cuiabá, os vereadores Cido do Roberto, Adriana DVD, Enildo Paniago, Eufrásio Cabral e Zé Gordo participaram de Reunião com o senhor Elton Antônio, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Mato Grosso (Incra), onde reivindicaram a regularização fundiária no município de Itiquira por meio do Programa Titula Brasil.

O Programa Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.

Nessa primeira fase é feito o preenchimento do formulário digital de adesão, e irá aguardar por parte da superintendência regional do INCRA, quais  são os assentamentos de reforma agrária e terras públicas da União aptas a titulação, para definir o um plano de trabalho, que após aprovado, irá formalizar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para execução do programa no município.

Em seguida, será criado o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), formado por representantes do INCRA e do município. A equipe do núcleo será disponibilizada pelo município, com limite de atuação municipal, e serão treinados e capacitados antes de iniciar os trabalhos de campo para coleta de informações.