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LEI MUNICIPAL Nº 998-2017 – Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de laço em dupla , laço comprido, rodeios, tres tambores e eventos do gênero no município de Itiquira – MT
LEI MUNICIPAL Nº 996-2017 – Regulamenta a Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de Itiquira-MT
LEI MUNICIPAL Nº 995-2017 – Autoriza o Município de Itiquira-MT, a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde – Medicamentos e serviços – CONSUSMT
LEI MUNICIPAL Nº 993-2017 – Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso em comodato bem imóvel – Banco do Brasil
LEI MUNICIPAL Nº 991-2017 – Dispõe sobre medidas de contingenciamento de despesas de pessoal na Administração Pública Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 988-2017 – Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito sadicional especial e acrescenta ações ao plano plurianual de investimentos na LDO – LOA
LEI MUNICIPAL Nº 987-2017 – Altera o Art 5º e 6º da Lei Municipal nº 395 -2000 – Estatuto do Idoso
LEI MUNICIPAL Nº 986-2017 – Autorização para abertura de crédito adicional transferência de recursos do SUS
LEI MUNICIPAL Nº 985-2017 – Altera o artigo 16, da Lei Municipalnº 950 de 22 de junho de 2016 ( LDO-2017), e dá outras providências
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