SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/04/2022

Confira a 4ª Sessão Ordinária do 1º período da Segunda Sessão Legislativa da 17ª Legislatura realizada nessa terça-feira (05).

Leitura da Mensagem  Projeto de Lei nº 13/22 “Altera o artigo 16, da Lei Municipal nº 1.131/2021 ( LDO-2022), e da outras providências”;

Leitura da Mensagem Projeto de Lei nº 14/22 “ Firmar convênio com instituições financeiras, visando fornecer crédito aos servidores públicos municipais, sob garantia de consignação em folha de pagamento e dá outras providências”;

Leitura da Mensagem nº 15/22 “ Autoriza o Poder Executivo a restituir valor correspondente ao pagamento da taxa de transferência de veículos, visando o aumento na participação da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores- IPVA, e dá outras providências”;

Na referida sessão foi  aprovado o seguinte projeto:

Projeto de Lei nº 12/22 “Altera a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Itiquira-MT, disposta na Lei Municipal nº 969/2017, suprimindo e criando cargos, desmembrando e criando Secretarias Municipais, e dá outras providencias”.

Ainda foram aprovadas as seguintes indicações e moção de aplausos:

Leitura e votação das Indicações de nº 044 a 057, nas quais algumas estão em destaque abaixo:

INDICAÇÃO Nº 045/2022 Autor Vereador: Prof. João Neto “Seja feita a reforma, ampliação e construção do muro no entorno da Escola Municipal de Ensino Fundamental São João Batista (Zamboni)”.

INDICAÇÃO Nº 047/2022 Autor Vereador: IRMÃO ADILSON. “A necessidade de construção de uma cobertura no reservatório na AAGRIFOB (Associação dos Agricultores Familiar Ouro Branco)”.

INDICAÇÃO Nº 050/2022 Autor Vereador: ENILDO DA SILVA PANIAGO , “A aquisição de uma máquina pá carregadeira.”

INDICAÇÃO Nº 51/2022 Autor Vereador: José Carlos Batista (Zé Gordo) “Indica a necessidade de um local para implantação de uma vitrine e um campo de pesquisa para a secretaria de agricultura e EMPAER”.

INDICAÇÃO Nº 053/2022 Autora Vereadora: Adriana Pereira e Silva (Adriana DVD) e Cido do Roberto “a necessidade de implantação de detector de metal na entrada das escolas municipais bem como monitores escolares nos banheiros”.

INDICAÇÃO Nº55/2022 Autor Vereador: ADEMIR DAL BERTI (PADRECO) Correção nos valores pagos como auxílio alimentação”;

Moção de Aplausos 02/2022 de autoria do vereador Adilson Alves de Souza.