SESSÃO ORDINÁRIA 01-06-2021

A 8ª Sessão ordinária do 1º período da 17ª Legislatura foi realizada no dia 01 de junho de 2021, às 17:00 hrs. no Plenário da Câmara Municipal de Itiquira-MT.

Foram apresentados  e aprovados  pelas comissões os Projetos de Lei Nº 10/2021,  Nº14/2021, Nº 16/2021 e Projeto de Lei Nº 17/2021 do Poder Executivo e um total de 01(uma) indicação na qual  está em destaques abaixo juntamente com os projetos de lei.

Projeto de Lei nº 10/21 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre: “Desafeta bem público municipal que menciona e autoriza o Poder Executivo a aliená-lo, a titulo gratuito, á Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itiquira/MT (APAE).

Projeto de Lei nº 14/21 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre: “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do COVID-19, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.”;

Projeto de Lei nº 16/21 que encaminha projeto de mesmo número de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre: “Regulamentação da contratação e utilização de casa de apoio á pacientes e/ou familiares acompanhantes em tratamento em Rondonópolis no Estado de Mato Grosso.

Projeto de Lei nº 17/21 que encaminha projeto de mesmo número de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre: “Autorização para abertura de crédito adicional especial e acrescenta ações ao Plano Plurianual de Investimentos e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. 

Indicação Autoria Vereador Ademir Dal Berti (Padreco)Indica “Para que seja fornecido desjejum aos pacientes que forem submetidos a exames laboratoriais e hospital”.