PORTARIAS DE 2024

PORTARIA 001-2024  DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 

 

PORTARIA 002-2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PORTARIA 003-2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PORTARIA 004-2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PORTARIA 005-2024 – DISPÕE SOBRE FERIAS REGULAMENTARES DE SERVIDORA ERICA BRANDÃO.

 

PORTARIA 006-2024 – DISPÕE SOBRE FERIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR ANSELMO DUARTE.

 

PORTARIA 007-2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PORTARIA 008-2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PORTARIA 009-2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PORTARIA 010-2024 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PORTARIA 011-2024 – RETIFICA E REEDITA A PORTARIA LEGISLATIVA N° 010-2024.

 

.PORTARIA 012-2024 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO GERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PORTARIA 013-2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PORTARIA 014-2024 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PORTARIA 015-2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PORTARIA 016-2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PORTARIA 017-2024 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 001-2024.

 

PORTARIA 018-2024 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DO CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PORTARIA 019-2024 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA-MT.

 

PORTARIA 020-2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PORTARIA 021-2024 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PORTARIA 022-2024 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CHEFE ENCARREGADO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PORTARIA 023-2023 – RETIFICA E REEDITA A PORTARIA 022-2024.

 

PORTARIA 024-2024 DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO(1)

 

PORTARIA 025-2024 – DISPÕE SOBRE FERIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR GABRIELA CAMPOS.

 

PORTARIA 026-2024 – DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 024-2024.

 

PORTARIA 027-2024- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR JOÃO CLEOTO SODRÉ.

 

PORTARIA 028-2024 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA VINICIUS.

 

PORTARIA 029-2024 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SECRETARIO EXECUTIVO DA PRECIDÊNCIA.

 

PORTARIA 030-2024 – DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NÍVEL SERVDIORA MARIA CRISTINA.

 

PORTARIA 031-2024 – DISPÕE SOBRE RETIFICA E REDITA A PORTARIA 028-2024 VINICIUS.

 

PORTARIA 032-2024 – DISPÕE SOBRE RETIFICA E REDITA A PORTARIA 029-2024 VINICIUS.

 

PORTARIA 033-2024 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES SIMONIA

 

PORTARIA 034-2024 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES CLAUDERCI.

 

PORTARIA 035-2024 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO.

 

PORTARIA 036-2024 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO 28 DE MARÇO.

 

PORTARIA 037- 2024- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA KELLER HENRIQUE.

 

PORTARIA 038-2024 – DISPÕE SOBRE FERIAS REGULAMENTARES DE SERVIDORAS MARIA CRISTINA.

 

PORTARIA 039-2024 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR BRUNO DIAS OLIMPIO.

 

PORTARIA 040-2024 – DISPÕE SOBRE FERIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA JESSICA DOS SANTOS.

 

PORTARIA 041-2024 – DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.

 

PORTARIA 042-2024 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

 

PORTARIA 043-2024 – DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE SERVIDORA ERICA BRANDAO.

 

PORTARIA 044-2024 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO.

 

PORTARIA 045-2024 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR CONTABIL.

 

PORTARIA 046-2024 – DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE SERVIDORA MARIOA DE FATIMA GOMES DA SILVA.

 

PORTARIA 047-2024 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO.

 

PORTARIA 048-2024 DISPOE SOBRE FERIAS DE SERVIDORA MARCIA ANDREIA GALDINO

 

PORTARIA 049-2022 – DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO 002-2024 EDINA ANICESIO

 

PORTARIA 050-2024 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 30 E 31 DE MAIO DE 2024

 

PORTARIA 051-2024 –  DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE LICENÇA PREMIO DE SERVIDORA MARIA DE FATIMA

 

PORTARIA 052-2024 – DISPÕE SOBRE COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO PARLAMENTAR

 

PORTARIA 053-2024 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES ANA VITORIA

 

PORTARIA 054-2024 – DISPÕE SOBRE FISCAL DE CONTRATO ROBERT TURATI (FISCAL MARCOS)

 

PORTARIA 055-2024 – DISPÕE SOBRE FISCAL DE CONTRATO ENEAS SANTOS (FISCAL MARCOS)

 

PORTARIA 056-2024 DISPOE SOBRE DESGNAÇÃO RESPONSAVEL POR GEO OBRAS

 

PORTARIA 057-2024 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES GILVANA CRUZ NASCIMENTO

 

PORTARIA 058-2024 – DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE PATRIMONIO

 

PORTARIA 059-2024 – DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 005-2024 (FISCAL MARCOS)

 

PORTARIA 060-2024 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES SIMONIA

 

PORTARIA 061-2024 – DISPÕE SOBRE LICENÇA TRATAMENTO DE SAUDE MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA

 

PORTARIA 062-2024 – DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA SARAH DA COSTA ROSA.

 

PORTARIA 063-2024 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO 15 E 16 DE JULHO 2024.

 

PORTARIA 064-2024 DISPÕE SOBRE FERIAS VITOR SECOTTI.

 

PORTARIA 065-2024 DISPÕE SOBRE FERIAS DE SERVIDOR ALESSANDRO FERREIRA.

 

PORTARIA 066-2024 – DISPÕE SOBRE FERIAS DE SERVIDORA MARIA CRISTINA.

 

PORTARIA 067-2024 DISPÕE SOBRE FERIAS SERVIDOR ANFILOFIO.

 

PORTARIA 068-2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 26 DE JULHO DE 2024

 

PORTARIA 069-2024 DISPÕE SOBRE FERIAS SERVIDOR GABRIELA.

 

PORTARIA 070-2024 DISPÕE SOBRE FERIAS SERVIDORA JESSICA.

 

PORTARIA 071-2024 DISPÕE SOBRE FERIAS SERVIDORA MARIA CRISTINA.

 

PORTARIA 072-2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS DE SERVIDOR MAICO CAMPOS.

 

PORTARIA 073-2024 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENCA DE TRATAMENTO DE SAUDE MARIA DE FATIMA.

 

PORTARIA 074-2024 DISPOE SOBRE FERIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR FELIPE DOUGLAS

 

PORTARIA 075-2024 DISPOE SOBRE FERIAS DE SERVIDORA ROSANGELA BATISTA

 

PORTARIA 076-2024 DISPOE SOBRE FERIAS DE SERVIDORA MARY LAYANE DE SOUZA

 

PORTARIA 077-2024 DISPOE SOBRE FERIAS DE SERVIDORA EDINA PEREIRA

 

PORTARIA 078-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSAIONADA GABRIELA CAMPOS

 

PORTARIA 079-2024 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO ORDINARIA

 

PORTARIA 080-2024 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO PEDRO RAMOS

 

PORTARIA 081-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVDIRO COMISSIONADO ERICA BRANDÃO

 

PORTARIA 082-2024- NOMEAÇÃO ASSESSOR PARKAMENTAR MAGNA JANE DE LIMA

 

PORTARIA 083-2024 DISPOE SOBRE DISPENSA DE CONTROLE DE PONTO AOS ADVOGADOS DO PODER LEGISLATIVO

 

PORTARIA 084-2024 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS RAVI MARCOS DE OLIVEIRA SILVA

 

PORTARIA 085-2024 DISPOE SOBRE LICENÇA PREMIO SERVIDORA MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA

 

PORTARIA 086-2024 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSMISSÃO DE MANDATO

 

PORTARIA 087-2024 DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO RESPONSAVBEL GEO-OBRAS MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA

 

PORTARIA 088-2024 DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA SARAH COSTA

 

PORTARIA 089-2024 DISPOE SOBRE FERIAS REGULAMENTARES ROSIMERI

 

PORTARIA 090-2024 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS CAROLINE

 

PORTARIA 091-2024 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES ANFILOFIO PEREIRA CAMPOS

 

PORTARIA 092-2024 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES ANFILOFIO PEREIRA CAMPOS (GOZO)

 

PORTARIA 093-2024 DISPOE SOBRE FERIAS REGULAMENTARES DE SERVIDORA SIMONIA

 

PORTARIA 094-2024 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE EFETIVO NA COORDENADORIA DE UNIDADE DE CONTRATO

 

PORTARIA 095- 2024- DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIOMADA SARAH COSTA (1)

 

PORTARIA 096-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO – ROSIMERI HUBNER (1)

 

PORTARIA 097-2024 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSMISSÃO DE MANDATO

 

PORTARIA 098-2024 DISPOE SOBRE RECESSO CAMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA

 

PORTARIA 099-2024 DISPOE SOBRE FERIAS REGULAMENTARES MARCOS DIEGO

 

PORTARIA 100-2024 DISPOE SOBRE FORMAÇÃO DA COMISSÕ REPRESENTATIVA

 

PORTARIA 101-2024 DISPOE SOBRE CALENDARIO DAS SESSÕES LEGISLAVTIVA 2025

 

PORTARIA 102-2024 DISPOE SOBRE RESPONSAVEL PELO GEO OBRAS

 

PORTARIA 103-2024 DISPOE SOBRE FISCAL DE CONTRATO MARCOS DIEGO

 

PORTARIA 104-2024 DISPOE SOBNRE EXONERAÇÃO ADRIANE DO ROCIO

 

PORTARIA 105-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO ALESSANDRO FERREIRA

 

PORTARIA 106-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO ANA VITORIA DOMICIANO

 

PORTARIA 107-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO ANFILOFIO PEREIRA

 

PORTARIA 108-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO FLAVIA CASTRO

 

PORTARIA 109-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO GILSON BATISTA VIDOTTI

 

PORTARIA 110.-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO JESSICA DOS SANTOS

 

PORTARIA 111-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO KELLER HENRIQUE

 

PORTARIA 112-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO MAGNA JANE

 

PORTARIA 113-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO MAICO ALVES

 

PORTARIA 114-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO MARCIA GALDINO

 

PORTARIA 115-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO MARIA CLARA

 

PORTARIA 116-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO MARIA ROSENY FARIAS LIMA

 

PORTARIA 117-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO MARY LAYANE

 

PORTARIA 118-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO MERYELLEN ALVS

 

PORTARIA 119-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO PEDRO RAMOS

 

PORTARIA 120-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO ROSANGELA BATISTA

 

PORTARIA 121-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO SARAH COSTA

 

PORTARIA 122-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO SIDNEI BARRETO

 

PORTARIA 123-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO VEGMA FABIANA

 

PORTARIA 124-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO VINICIUS BARBOSA

 
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