PORTARIAS DE 2024
PORTARIA 001-2024 DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PORTARIA 002-2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 003-2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 004-2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 005-2024 – DISPÕE SOBRE FERIAS REGULAMENTARES DE SERVIDORA ERICA BRANDÃO.
PORTARIA 006-2024 – DISPÕE SOBRE FERIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR ANSELMO DUARTE.
PORTARIA 007-2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 008-2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 009-2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 011-2024 – RETIFICA E REEDITA A PORTARIA LEGISLATIVA N° 010-2024.
.PORTARIA 012-2024 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO GERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 013-2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 015-2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 016-2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 017-2024 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 001-2024.
PORTARIA 020-2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 021-2024 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 023-2023 – RETIFICA E REEDITA A PORTARIA 022-2024.
PORTARIA 024-2024 DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO(1)
PORTARIA 025-2024 – DISPÕE SOBRE FERIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR GABRIELA CAMPOS.
PORTARIA 026-2024 – DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 024-2024.
PORTARIA 027-2024- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR JOÃO CLEOTO SODRÉ.
PORTARIA 028-2024 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA VINICIUS.
PORTARIA 029-2024 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SECRETARIO EXECUTIVO DA PRECIDÊNCIA.
PORTARIA 030-2024 – DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NÍVEL SERVDIORA MARIA CRISTINA.
PORTARIA 031-2024 – DISPÕE SOBRE RETIFICA E REDITA A PORTARIA 028-2024 VINICIUS.
PORTARIA 032-2024 – DISPÕE SOBRE RETIFICA E REDITA A PORTARIA 029-2024 VINICIUS.
PORTARIA 033-2024 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES SIMONIA
PORTARIA 034-2024 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES CLAUDERCI.
PORTARIA 035-2024 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO.
PORTARIA 036-2024 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO 28 DE MARÇO.
PORTARIA 037- 2024- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA KELLER HENRIQUE.
PORTARIA 038-2024 – DISPÕE SOBRE FERIAS REGULAMENTARES DE SERVIDORAS MARIA CRISTINA.
PORTARIA 039-2024 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR BRUNO DIAS OLIMPIO.
PORTARIA 040-2024 – DISPÕE SOBRE FERIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA JESSICA DOS SANTOS.
PORTARIA 041-2024 – DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.
PORTARIA 043-2024 – DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE SERVIDORA ERICA BRANDAO.
PORTARIA 044-2024 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO.
PORTARIA 045-2024 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR CONTABIL.
PORTARIA 046-2024 – DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE SERVIDORA MARIOA DE FATIMA GOMES DA SILVA.
PORTARIA 047-2024 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO.
PORTARIA 048-2024 DISPOE SOBRE FERIAS DE SERVIDORA MARCIA ANDREIA GALDINO
PORTARIA 050-2024 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 30 E 31 DE MAIO DE 2024
PORTARIA 051-2024 – DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE LICENÇA PREMIO DE SERVIDORA MARIA DE FATIMA
PORTARIA 052-2024 – DISPÕE SOBRE COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO PARLAMENTAR
PORTARIA 053-2024 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES ANA VITORIA
PORTARIA 054-2024 – DISPÕE SOBRE FISCAL DE CONTRATO ROBERT TURATI (FISCAL MARCOS)
PORTARIA 055-2024 – DISPÕE SOBRE FISCAL DE CONTRATO ENEAS SANTOS (FISCAL MARCOS)
PORTARIA 056-2024 DISPOE SOBRE DESGNAÇÃO RESPONSAVEL POR GEO OBRAS
PORTARIA 057-2024 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES GILVANA CRUZ NASCIMENTO
PORTARIA 058-2024 – DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE PATRIMONIO
PORTARIA 059-2024 – DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 005-2024 (FISCAL MARCOS)
PORTARIA 060-2024 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES SIMONIA
PORTARIA 061-2024 – DISPÕE SOBRE LICENÇA TRATAMENTO DE SAUDE MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA
PORTARIA 062-2024 – DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA SARAH DA COSTA ROSA.
PORTARIA 063-2024 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO 15 E 16 DE JULHO 2024.
PORTARIA 064-2024 DISPÕE SOBRE FERIAS VITOR SECOTTI.
PORTARIA 065-2024 DISPÕE SOBRE FERIAS DE SERVIDOR ALESSANDRO FERREIRA.
PORTARIA 066-2024 – DISPÕE SOBRE FERIAS DE SERVIDORA MARIA CRISTINA.
PORTARIA 067-2024 DISPÕE SOBRE FERIAS SERVIDOR ANFILOFIO.
PORTARIA 068-2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 26 DE JULHO DE 2024
PORTARIA 069-2024 DISPÕE SOBRE FERIAS SERVIDOR GABRIELA.
PORTARIA 070-2024 DISPÕE SOBRE FERIAS SERVIDORA JESSICA.
PORTARIA 071-2024 DISPÕE SOBRE FERIAS SERVIDORA MARIA CRISTINA.
PORTARIA 072-2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS DE SERVIDOR MAICO CAMPOS.
PORTARIA 073-2024 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENCA DE TRATAMENTO DE SAUDE MARIA DE FATIMA.
PORTARIA 074-2024 DISPOE SOBRE FERIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR FELIPE DOUGLAS
PORTARIA 075-2024 DISPOE SOBRE FERIAS DE SERVIDORA ROSANGELA BATISTA
PORTARIA 076-2024 DISPOE SOBRE FERIAS DE SERVIDORA MARY LAYANE DE SOUZA
PORTARIA 077-2024 DISPOE SOBRE FERIAS DE SERVIDORA EDINA PEREIRA
PORTARIA 078-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSAIONADA GABRIELA CAMPOS
PORTARIA 079-2024 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO ORDINARIA
PORTARIA 080-2024 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO PEDRO RAMOS
PORTARIA 081-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVDIRO COMISSIONADO ERICA BRANDÃO
PORTARIA 082-2024- NOMEAÇÃO ASSESSOR PARKAMENTAR MAGNA JANE DE LIMA
PORTARIA 083-2024 DISPOE SOBRE DISPENSA DE CONTROLE DE PONTO AOS ADVOGADOS DO PODER LEGISLATIVO
PORTARIA 084-2024 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS RAVI MARCOS DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA 085-2024 DISPOE SOBRE LICENÇA PREMIO SERVIDORA MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA
PORTARIA 086-2024 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSMISSÃO DE MANDATO
PORTARIA 087-2024 DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO RESPONSAVBEL GEO-OBRAS MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA
PORTARIA 088-2024 DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA SARAH COSTA
PORTARIA 089-2024 DISPOE SOBRE FERIAS REGULAMENTARES ROSIMERI
PORTARIA 090-2024 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS CAROLINE
PORTARIA 091-2024 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES ANFILOFIO PEREIRA CAMPOS
PORTARIA 092-2024 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS REGULAMENTARES ANFILOFIO PEREIRA CAMPOS (GOZO)
PORTARIA 093-2024 DISPOE SOBRE FERIAS REGULAMENTARES DE SERVIDORA SIMONIA
PORTARIA 094-2024 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE EFETIVO NA COORDENADORIA DE UNIDADE DE CONTRATO
PORTARIA 095- 2024- DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIOMADA SARAH COSTA (1)
PORTARIA 096-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO – ROSIMERI HUBNER (1)
PORTARIA 097-2024 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSMISSÃO DE MANDATO
PORTARIA 098-2024 DISPOE SOBRE RECESSO CAMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
PORTARIA 099-2024 DISPOE SOBRE FERIAS REGULAMENTARES MARCOS DIEGO
PORTARIA 100-2024 DISPOE SOBRE FORMAÇÃO DA COMISSÕ REPRESENTATIVA
PORTARIA 101-2024 DISPOE SOBRE CALENDARIO DAS SESSÕES LEGISLAVTIVA 2025
PORTARIA 102-2024 DISPOE SOBRE RESPONSAVEL PELO GEO OBRAS
PORTARIA 103-2024 DISPOE SOBRE FISCAL DE CONTRATO MARCOS DIEGO
PORTARIA 104-2024 DISPOE SOBNRE EXONERAÇÃO ADRIANE DO ROCIO
PORTARIA 105-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO ALESSANDRO FERREIRA
PORTARIA 106-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO ANA VITORIA DOMICIANO
PORTARIA 107-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO ANFILOFIO PEREIRA
PORTARIA 108-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO FLAVIA CASTRO
PORTARIA 109-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO GILSON BATISTA VIDOTTI
PORTARIA 110.-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO JESSICA DOS SANTOS
PORTARIA 111-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO KELLER HENRIQUE
PORTARIA 112-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO MAGNA JANE
PORTARIA 113-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO MAICO ALVES
PORTARIA 114-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO MARCIA GALDINO
PORTARIA 115-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO MARIA CLARA
PORTARIA 116-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO MARIA ROSENY FARIAS LIMA
PORTARIA 117-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO MARY LAYANE
PORTARIA 118-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO MERYELLEN ALVS
PORTARIA 119-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO PEDRO RAMOS
PORTARIA 120-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO ROSANGELA BATISTA
PORTARIA 121-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO SARAH COSTA
PORTARIA 122-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO SIDNEI BARRETO
PORTARIA 123-2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO VEGMA FABIANA