Confira como foi a 10ª Sessão Ordinária no Distrito de Ouro Branco do Sul
Na referida sessão foram aprovadas um total de 9 indicações e 12 projetos.
INDICAÇÃO Nº 117/2022 Autor Vereador: ENILDO DA SILVA PANIAGO Levantamento e Encascalha mento da estrada que dá acesso ao Assentamento Nossa Senhora Aparecida (conhecido como assentamento do Cassildo), nas estradas que dá acesso aos lotes do Assentamento Tio Elias e a estrada após o Parque de Exposição aproximadamente 300 metros à esquerda
INDICAÇÃO Nº 119/2022 Autor Vereador: FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO JOTA (CEARÁ) “a extensão de rede de iluminação para iluminar a rotatória e a alça do viaduto, estendendo assim também de Ouro Branco ao Distrito Industrial”.
INDICAÇÃO Nº 120/2022 Autor Vereador: Prof. João Neto “Que seja inserido no Plano de Cargos e Carreira dos profissionais da educação ( Lei Municipal nº 684/2010) o pagamento de 1/3 sobre os 15 dias de férias escolar do meio do ano da rede municipal”.
INDICAÇÃO Nº 121/2022 Autor Vereador: Adilson Alves de Souza (Irmão Adilson) “Apoio à cultura musical para implantação de uma banda e fanfarra em Itiquira MT”.
INDICAÇÃO Nº 123/2022 Autor Vereador: EUFRAZIO DA CABRAL COSTA “que seja encaminhado ao setor competente, no sentido de proceder á instalação de uma academia ao ar livre na praça Municipal Benedito Tunes Leite no bairro João de Barro”.
INDICAÇÃO Nº 125/2022 Autora Vereadora: Adriana Pereira e Silva (Adriana DVD) “IGUALDADE NA PREMIAÇÃO PARA ATLETAS DAS MODALIDADES MASCULINO E FEMININA”.
Foram aprovados os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 21/2022, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre: “Revoga integralmente as Leis Municipais nº 554 e 555, de 22 de junho de 2006, e, das outras providências”
Projeto de Lei nº 22/2022, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre: “Revoga integralmente a Lei Municipal nº 1.101, de 20 de agosto de 2020, e das outras providências”;
Projeto de Lei nº 23/2022, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso gratuita de bem imóvel, de propriedade do município de Itiquira- MT, e, da outras providencias”;
Projeto de Lei nº 24/2022, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre: “Alterações na Lei Municipal nº 929, de 17 de dezembro de 2015, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e da outras providencias”;
Projeto de Lei nº 25/2022, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre: “ Autoriza o Poder Executivo a fazer a abertura de crédito adicionais suplementares por transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro, no âmbito da execução orçamentária, em 15% ( quinze por cento), do total das despesas, na Lei Orçamentária Anual 9 LOA-OP) do corrente exercício – nº 1.115, de 09/12/2021, e da outras providencias”;
Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre: “ Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares por excesso de arrecadação, considerando-se a Tendência do Exercício, até o limite de R$ 33.752.300,95 ( trinta três milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, trezentos reais e noventa e cinco centavos), no orçamento Programa de 2022, LOA nº 1.155/2021 d 19/12/2021, proveniente das transferências compulsórias constitucionais federais e estaduais, de acordo com a metodologia de cálculo por Fonte de Recurso, exarados no anexo I , e da outras providencias”;
Projeto de Lei nº 27/2022, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre: “Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e acrescenta ações ao Plano Plurianual de Investimentos e na Lei de Diretrizes orçamentárias, e da outras providencias”;
Projeto de Lei nº 28/2022, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre: “Autorização para abertura de crédito adicional especial e acrescenta ações ao Plano Plurianual de Investimentos e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e, e da outras providencias”;
Projeto de Lei nº 29/2022, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre: “Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e acrescenta ações ao Plano Plurianual de investimentos e na Lei d Diretrizes Orçamentárias, e da outras providencias”;
Projeto de Lei nº 30/2022, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre: “Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 891, de 15 de abril de 2015, e da outras providencias”;
Projeto de Resolução nº 02/2022 de autoria da Mesa Diretora Do Poder Legislativo que dispões sobre: “Modificação do Parágrafo 3º do art. 1º, no tocante ao seu anexo, da Resolução nº 001/2016 e dá outras providencias”;
Projeto de Resolução nº 06/2022 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo que dispõe sobre: “Criação do CONCAMUSP- Conselho da Câmara Municipal de usuários de Serviços Públicos da Câmara Municipal de Itiquira-Mato Grosso e das outras providências”.