Câmara Municipal de Itiquira inicia os trabalhos legislativos de 2025 nesta terça-feira (4)

A Câmara Municipal de Itiquira dará início aos trabalhos legislativos de 2025 nesta terça-feira, dia 4 de fevereiro, às 19h, com a realização da 1ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.

A sessão ocorrerá no Plenário Adelino de Souza Campos e contará com a presença dos vereadores, autoridades e da comunidade local.

A Ordem do Dia trará uma pauta abrangente, que inclui a apreciação de projetos de lei e indicações importantes para o desenvolvimento do município.

Entre os projetos que serão apresentados estão:

Projeto de Lei de autoria do vereador Franciano, que trata do descarte responsável de lâminas no município de Itiquira-MT;
Projeto de Lei do Poder Executivo que propõe a concessão de auxílio financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Itiquira (APRI);
Projeto de Lei do Poder Executivo que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itiquira/MT, autorizando isenção nos juros de mora e multa dos débitos inscritos em dívida ativa dos tributos municipais;
Projeto de Lei do Poder Executivo que autoriza a alienação de bens móveis inservíveis do município de Itiquira-MT.

Além disso, serão lidas e votadas 24 indicações apresentadas pelos vereadores, contemplando demandas da população e propostas de melhorias para diferentes setores do município.

A participação popular é fundamental para o fortalecimento da democracia e para garantir que as demandas da população sejam debatidas e atendidas pelo Legislativo Municipal.