Vereadores aprovam Abono Salarial para Servidores da Educação

Na sessão extraordinária dessa terça-feira (21), a Câmara Municipal de Itiquira aprovou em regime de urgência e com pareceres favoráveis das comissões, o projeto de Lei nº 45  de autoria do Poder Executivo, que prevê a concessão de abono salarial correspondente a 01 (um) salário base referente ao mês de novembro de 2021, aos servidores lotados na Educação.

Terão direito ao benefício todos os servidores integrantes da educação básica remunerados pela fração de 70% do FUNDEB, desde que em efetivo exercício. Sendo: os integrantes do quadro do magistério da Secretaria Municipal de Educação, titulares de cargos ou funções-atividades – os servidores em gozo de licença saúde, desde que não ultrapasse 24 meses de afastamento – os servidores em licença maternidade e profissionais da educação básica em exercício na Secretaria Municipal de Educação.

Para agilizar a tramitação da proposta, os vereadores concordaram em realizar sessão extraordinária no final da tarde de terça-feira. O presidente Cido do Roberto informou que os vereadores já tinham participado de reunião com o Prefeito Fabiano Dalla Valle, onde foi passado a boa notícia sobre esse projeto que tanto vai beneficiar a classe da educação, e pediu apoio dos parlamentares para aprovação.

Os vereadores enfatizaram a satisfação em aprovar um projeto que valoriza os profissionais da educação, que foram fortemente afetados pela pandemia, e parabenizaram o Executivo pela proposta, considerando esse um momento histórico no Município. Também destacaram os esforços do Legislativo em viabilizar o projeto dentro de um prazo curto e apoiar a Prefeitura em diversas outras ações em benefício da população.