SESSÃO ORDINÁRIA 18-05-2021
A 7ª Sessão ordinária do 1º período da 17ª Legislatura foi realizada no dia 18 de maio de 2021, às 17:00 hrs., no Plenário da Câmara Municipal de Itiquira-MT.
Leitura da Mensagem nº 13/21 que encaminha projeto de mesmo número de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre: “ Autorização para abertura de crédito adicional especial e acrescenta ações ao Plano Plurianual de Investimentos e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providencias”;
Leitura da Mensagem nº 14/21 que encaminha projeto de mesmo número de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre: “Ratifica Protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos da área de saúde.”;
Leitura da Mensagem nº 15/21 que encaminha projeto de mesmo numero de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre: “ Concessão da Revisão Geral Anual na remuneração dos servidores públicos municipais e dos subsídios na âmbito do Poder Executivo, correspondente ao Exercício de 2020, e da outras providencias;
Leitura do projeto de Lei nº 03/2021, do Poder Legislativo que dispõe sobre “Concessão da Revisão Gerais Anual na remuneração dos Servidores Públicos no âmbito do Poder Legislativo, correspondente ao Exercício de 2020 e, dá outras providências”.
Foram apresentados e aprovados em regime de urgência pelas comissões os Projetos de Lei Nº 13/2021 e Nº15/2021 do Poder Executivo e o Projeto de Lei Nº 03/2021 do Poder Legislativo citados acima e também um total de 07 indicações na qual algumas delas estão em destaques abaixo com sua autoria:
Autoria Vereador Adilson Alves de Souza (Irmão Adilson)– Indica a “Aquisição de uma caminhonete com escada aérea para manutenção da rede de iluminação pública”.
Autoria Vereador Ademir Dal Berti (Padreco) e Vereador Cido do Roberto – Indica “Para que seja feita a manutenção da estrada que liga a MT 299 a BR163 no KM 28 a (famosa 28)”.
Autoria Vereador Francisco José P. Jota (Ceará) – Indica “A Construção de uma passarela na BR-163 em Ouro Branco do Sul’’